A Google é responsável pelas mensagens anônimas e ofensivas deixadas no site de relacionamento Orkut. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Google a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para uma usuária chamada de prostituta em uma das comunidades do Orkut. A mensagem foi postada por um anônimo. De acordo com os autos, a mensagem foi escrita na comunidade Na boca do povo – TR, em um tópico que trata de prostituição em Três Rios, Região Serrana do Rio. O anônimo dizia que a usuária do Orkut se prostituía para pagar a faculdade. A estudante se sentiu ofendida e entrou com ação de indenização. A primeira instância acolheu seu pedido e fixou a reparação em R$ 10 mil. Google e estudante recorreram: a Google para reformar a sentença e a usuária para aumentar o valor da indenização. A empresa ainda disse que era possível identificar o usuário dono da mensagem ofensiva, no entanto, só poderia proceder assim com autorização judicial. O desembargador Benedicto Abicair disse que ao invés do Orkut manter seu perfil de site de relacionamento, “tomou outro rumo, tornando-se um meio eficaz de execução de condutas ilícitas”. De acordo o desembargador, ainda que se considere a dificuldade de fiscalizar os conteúdos de tudo o que é lançado nas páginas do Orkut, o site tem como saber a procedência das informações. “Há possibilidade de identificação dos usuários do Orkut, por meio do IP. Fonte: www.conjur.com.br
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